Marcadores

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Nova versão da PLC 122 insuficiente para garantir a liberdade de expressão

Recentemente, os irmãos e leitores de meu blog devem ter visto que eu comecei a postar várias notícias do mundo gospel aqui no blog. A intenção era mostrar a todos os amigos e irmãos que as coisas estão acontecendo à nossa volta de forma bem veloz e ficamos, muitas vezes, sem ter as melhores informações da situação do mundo gospel. E sim, uso este termo de forma pejorativa, para definir este novo ramo de mercado que o mundo publicitário e a mídia parecem estar querendo abraçar.

Esta semana, uma das maiores notícias de nosso meio, e também uma das menos noticiadas na mídia secular, foi a postergação da votação da PLC 122, que cerceia o direito de liberdade de expressão por parte dos cristãos sobre o homossexualismo, como algo reprovável e pecaminoso à luz da Bíblia. Tudo se iniciou quando foi definida para esta quinta-feira a votação da PLC 122 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). Esta votação é um dos últimos passos para a implementação da Lei em nosso pais. Nos dias anteriores à votação da PLC, vários foram os discursos em favor ou contra esta Lei. De um lado, os defensores do movimento LGBT, que insistem em querer equiparar a discriminação por orientação sexual à discriminação por raça. De outro, a bancada cristã (evangélica e católica), que defende o seu direito de, à luz da Bíblia, condenar a prática homossexual.

O cerne da discussão está no texto da PLC 122, que originalmente impedia que a pessoa pudesse discutir o tema da homossexualidade em qualquer meio. Como forma de apaziguar a bancada evangélica, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou uma nova redação da PLC, acrescentando um parágrafo que dizia que a referida lei “não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião”. Afirmou-se pela imprensa, também, que a CNBB teria apoiado a nova redação, o que foi negado posteriormente. Sem apoio, a senadora retirou da pauta o projeto e adiou sua votação para 2012.

O fato é que a nova versão da PLC 122, apresentada pela Senadora Marta Suplicy, ainda mantém uma brecha que pode ser utilizada pelos militantes do movimento LGBT. O adendo que fala que a Lei "não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal" não define o que seria um "ato de fé". Muitos estão analisando isso como sendo a participação em cultos ou solenidades religiosas, porém a coisa vai mais além. Um protesto de algum irmão, que levante uma faixa na frente de uma boate dizendo que a homossexualidade é pecado, poderia ser vista como um ato de homofobia e a pessoa poderia ser presa no ato. Sim, porque a maior frustração da militância com a nova redação da PLC 122 foi a manutenção da Lei do Racismo como está. Ao se incluir a homofobia nesta lei, uma pessoa poderia ser presa no ato, sem direito a defesa, se outra se sentisse ameaçada ou humilhada por qualquer colocação anti-homossexual (assim funciona a Lei do Racismo com qualquer manifestação do tipo).

Além disso, o direito de expressão deve incluir a liberdade em todos os meios de comunicação relacionados com aquela fé. Ou seja, se eu possuo um blog apologético ou um jornal cristão e quero produzir um artigo sobre o fato da homossexualidade ser pecado, à luz da Bíblia, eu devo ter este direito. Caso isso seja proibido por essa lei, o direito de expressão torna-se desigual, pois o direito do homossexual de fazer propaganda de sua prática ficará livre, porém o meu direito de criticar tal prática será cerceado. E isso não é democracia, é uma ditadura.

Por fim, eu acredito que o debate sobre a homossexualidade não deve se manter apenas na esfera da fé. Por mais que os militantes queiram afirmar que o homossexual nasce desta forma, não há provas científicas cabais disso. Não se encontrou o gene Z, responsável pelo homossexualismo. O que se descobriu, até hoje, é que homossexuais possuem cérebros com a mesma formatação que o sexo oposto, porém também se sabe que existem pessoas com cérebros orientados para o gênero oposto, porém que não são homossexuais. É a famosa "mulher macho", o "pereirão", que curte coisas masculinas, como ferramentas, carros e futebol, ou o "homem com lado feminino", que gosta de sair para fazer compras, se arrumar e gosta de cuidar de crianças. Ou seja, uma coisa não prova a outra.

Ou seja, em uma sociedade democrática, qualquer pessoa deveria ter condições de pesquisa e colocar as suas posições científicas ou religiosas sobre o tema da homossexualidade. Caberia à sociedade científica e religiosa debater o assunto. Cercear esta forma de pensamento apenas põe uma tampa em uma panela de pressão que pode explodir a qualquer momento. E creiam: As mortes por homofobia não acabarão com a criação da lei. O que diminuirá é a educação, correta e sem propagandas, às nossas crianças, sobre as diversidades de uma nação plural.

Nenhum comentário:

Postar um comentário